Projetos de Lei Necessários

Por Jaime Gil Bernardes

Acredito que precisamos de Leis que corrijam algumas injustiças ou impropriedades de nosso dia-a-dia. A Constituição nos leva a ter uma sociedade justa, mas o mercado muitas vezes distorce esta justiça, promovendo algumas distorções que precisam serem corrigidas com leis.

Sugiro apenas duas, que já bastariam para acabar com algumas não conformidades que ora existem.

RESSARCIMENTO À SOCIEDADE DE BENEFÍCIOS OBTIDOS EM ENSINO SUPERIOR GRATUITO.

Os formados pelo ensino superior publico ou beneficiados com auxílio do PROUNI, deveriam retribuir à sociedade por este ensino gratuito, na forma de trabalho gratuito, voluntário em ONGs ou cumprimento de horas de trabalho no serviço público, ressarcindo, desta forma, o investimento indireto que o cidadão faz no ensino superior (através dos tributos).

Especificamente esta medida atingiria os médicos que se formam em universidades públicas, que teriam que atender pelo SUS por uma certa quantidade de tempo, diminuindo a carência de médicos neste sistema.

Não podemos impedir que os ricos entrem em universidades gratuitas, mas temos que encontrar meios que este esforço do cidadão seja recompensado de alguma forma. Esta medida também poderia ser extendida a beneficiários de bolsas de estudos de pós-graduação (mestrados e doutorados) de órgão públicos (por exemplo bolsas da CAPES), feitos muita vezes no exterior, beneficiando somente o aluno, que me muitos casos recebm propostas de empresas particulares ou de universidades estrangeiras, levando o conhecimento consigo.

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO INSS PARA TRABALHADORES COM MAIS DE 45 ANOS.

Os trabalhadores mais velhos, que possuem um nível de experiência e de escolaridade acima da média, sofrem por não encontrar emprego, pois querem justificar sua experiência  e sua escolaridade com salários maiores e dignos. Mas as empresas não vêem desta forma, preferindo contratar os mais jovens, que aceitam um salário menor, causando um desemprego justamente daquelas pessoas que possuem mais condições de ajudar a empresa com sua experiência.Uma falácia. Um contra-senso. 

Para diminuir esta injustiça, seria interessante que a carga previdenciária (que hoje gira em torno de 28% sobre o salário bruto) de trabalhadores com mais de 45 anos fosse reduzida ao máximo (quem sabe numa escala progressiva até zerar este tributo), permitindo que as empresas contratassem estes trabalhadores com um custo menor apesar de um salário maior,  garantindo-lhes a empregabilidade, trazendo a experiência de volta ao mercado.

No site de relacionamentos profissionais lindekin.com existe um grupo de "Executivos Experientes - Carreira e Empregos" que discute a "Lei de cotas nas empresas para pessoas acima de 50 Anos "  [link:  http://www.linkedin.com/groupAnswers?viewQuestionAndAnswers=&discussionID=45033817&gid=3781552&commentID=32855146&trk=view_disc].

São duas idéias simples e que são passíveis de discussão. Quem sabe algum deputado federal ou algum senador possa ajudar a sociedade com estas proposições de leis.